Setembro Amarelo: Vamos prevenir o suicídio?

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O tema é complexo, delicado e cheio de tabus, mas não pode ser ignorado pela sociedade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas morrem todos os anos por atentarem contra a própria vida, o que corresponde a uma morte a cada 40 segundos. A cada morte, pelo menos seis pessoas são impactadas diretamente. A consequência é alarmante: em 2015, o suicídio foi considerado a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo. Só no Brasil, 32 pessoas cometem suicídio todos os dias. Diante de tais dados, o Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) se unem no Setembro Amarelo para prevenir o suicídio, lembrado dia 10 deste mês.

 

MITOS Há vários mitos relacionados ao comportamento suicida. Atente-se a eles!

1. O suicídio é sempre impulsivo e acontece sem aviso. FALSO. Apesar de parecer um ato de impulsividade, o suicídio pode já ter sido considerado. Muitos indivíduos emitem algum tipo de mensagem verbal ou comportamental sobre a intenção de cometer esse ato.

2. Pessoas que sobrevivem a uma tentativa de suicídio ou que aparentam estar melhores em relação a intenção de tirar a vida estão fora de perigo. FALSO. Algumas pessoas podem se sentir melhor com o fato de terem decidido tirar a vida. Além disso, um dos momentos mais perigosos é logo após uma crise ou quando o paciente está no hospital, após realizar uma tentativa. Na semana que sucede à alta hospitalar, ele está fragilizado, vulnerável e em risco.

3. O risco do suicídio existe para o resto da vida. FALSO. Os pacientes podem ser tratados de maneira eficaz.

4. Quem ameaça está apenas querendo chamar a atenção. FALSO. Muitos indivíduos dão sinais comportamentais e relatam para mais de uma pessoa, inclusive agentes de saúde, sobre a intenção de cometer o suicídio.

5. O suicídio é hereditário. FALSO. Não é possível associar todos os atos suicidas à hereditariedade. No entanto, o histórico familiar de suicídio é sim fator de risco a ser considerado, especialmente, quando há casos de depressão na família.

6. Os indivíduos que tentam ou cometem suicídio têm sempre alguma perturbação mental. FALSO. Apesar de os comportamentos suicidas estarem associados à depressão, doenças mentais e abuso de substâncias, não se pode descartar outros fatores, visto que há casos em que nenhuma perturbação mental foi detectada.

7. As crianças não cometem suicídio, pois não entendem a consequência do ato e são incapazes de fazer algo contra a própria vida. FALSO. Apesar de raro, as crianças podem cometer suicídio. O importante é lembrar que qualquer gesto, seja na infância, adolescência ou vida adulta, deve ser levado a sério. Em 2015, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, registrou 1.537 suicídios entre os homens e 524 entre as mulheres com idades entre 15 e 19 anos.

8. Falar sobre suicídio aumenta o risco. FALSO. A informação é a melhor ferramenta para ajudar as pessoas em risco. Além disso, a conversa pode aliviar a angústia e a tensão geradas por esses pensamentos.

FATORES DE RISCO

Um dos maiores desafios da sociedade e dos profissionais de saúde é identificar as pessoas que estão em risco ou são vulneráveis ao ato. Por isso, listamos abaixo alguns dos principais fatores de risco para a ideação ou para o ato suicida.

Doenças mentais De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), 50% dos suicidas tinham alguma doença mental identificada, não tratada ou não tratada de maneira adequada. Pacientes com mais de um transtorno identificado, têm os riscos aumentados. São fatores de risco:

  • Depressão  

  • Transtorno bipolar

  • Transtornos mentais relacionados ao uso de álcool e outras substâncias

  • Transtorno de personalidade

  •  Esquizofrenia

Aspectos psicológicos

Quando os fatores abaixo estiverem ligados ao consumo de substâncias químicas, o risco é extremamente alto. Além disso, pacientes que já tenham tentado suicídio têm entre cinco e seis vezes mais chances de atentar novamente contra a própria vida. Outros fatores:

  • Perdas recentes

  • Baixa resiliência

  • Personalidade impulsiva, agressiva ou humor instável

  •  História de abuso físico ou sexual na infância

  • Desesperança, desespero e desamparo

  • Conflitos de identidade sexual

Aspectos sociais

As mortes por suicídio acometem três vezes mais os homens do que as mulheres. Porém, as tentativas são três vezes mais frequentes entre elas. A explicação estaria no fato de os homens serem mais reservados para falar sobre problemas pessoais e, consequentemente, em buscar ajuda, resultado também da cultura na qual estão inseridos. Já as mulheres dispõem com mais facilidade de rede de contatos e de grupos de apoio que as auxiliam nas questões emocionais e psicológicas, o que amenizaria os riscos. Há também um índice elevado entre idosos. Os principais motivos são solidão, perda de cônjuges, doenças degenerativas dolorosas e sensação de dar trabalho para a família. Outros aspectos:

  • Gênero masculino

  • Idade entre 15 e 30 anos e acima de 65 anos

  • Sem filhos

  • Moradores de área urbana

  • Desempregados ou aposentados

  • Isolamento social

  • Solteiros, separados ou viúvos

  • Populações especiais: indígenas, adolescentes e moradores de rua

Condição de saúde limitante

 As condições mencionadas abaixo são fatores de risco, principalmente, nos primeiros meses de diagnóstico e nos casos em que o paciente não responde bem ao tratamento.

  • Doenças orgânicas incapacitantes

  • Dor crônica

  • Doenças neurológicas (epilepsia, Parkinson, Hungtinton)

  •  Trauma medular

  • Tumores malignos

  • AIDS

  • Esclerose múltipla

  • Acidente Vascular Cerebral (AVC)


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Fonte: Portal Unimed

4 desafios da área da saúde para o próximo presidente do Brasil

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Independentemente do cenário político e econômico que se desenhe após as eleições, a área da saúde segue como um dos principais desafios do próximo presidente A falta de dinheiro está longe de ser o principal problema, segundo o presidente do UnitedHealth Group Brasil, Claudio Lottenberg.

O médico oftalmologista abriu o EXAME Fórum Saúde, evento realizado nesta quarta-feira (12), em São Paulo, para debater como recuperar a agenda da saúde no Brasil. A três semanas da eleição, o presidente do Conselho da Sociedade Israelita Brasileira Albert Einstein e presidente do Instituto Coalização Saúde lembrou que é preciso repensar modelos de gestão.

A seguir, confira os quatro principais desafios para o setor de saúde no Brasil, segundo Lottenberg:  

 

1. Formação médica

O último grande estudo que guiou a formação dos médicos nas universidades foi o relatório Flexner, publicado há mais de cem anos. Até hoje, os médicos são treinados para trabalhar em hospitais ou em institutos de pesquisa, com problemas de saúde de alta complexidade.

“Os médicos transformam os problemas de saúde de baixa complexidade em problemas de alta complexidade. Seu papel tem que ser diferente”, disse o presidente do UnitedHealth Group Brasil.

2. Distância entre os setores público e privado

No Brasil, o décimo país mais desigual do mundo, 67% da população é atendida pelo programa público de saúde da família e apenas 25%, pelo setor privado de saúde. A maioria dos planos privados são populares e atendem problemas de baixa complexidade.

Aumentar a participação desses planos no atendimento à saúde da família seria uma solução possível, segundo Lottenberg. Países como a Inglaterra e a Holanda são referência para incluir a iniciativa privada na promoção da saúde pública.

 

3. Tecnologia insustentável

Ano a ano, os gastos do sistema de saúde aumentam acima da inflação no Brasil. A incorporação de tecnologias é importante, mas seu uso inapropriado tem inviabilizado a sustentabilidade da saúde.

“Professores de farmacologia viraram propagandistas de laboratórios e médicos incorporaram tecnologias que não necessariamente agregam valor no tratamento”, disse o presidente do UnitedHealth Group Brasil.

 

4. Regulação politizada

A escolha dos representantes das agências reguladoras de saúde no Brasil é politizada, o que leva a decisões que trazem prejuízos para o setor, segundo Lottenberg. Um exemplo é a falta de reajuste dos planos individuais, que leva ao desaparecimento gradual desses planos.

Fonte: Portal Revista Exame

A qualidade que o paciente não vê

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Qualidade em saúde é um tema que gera muita discussão, desperta o interesse da população, e de forma geral todos têm uma opinião formada sobre o assunto. Mas será que realmente sabemos do que se trata essa qualidade?

Há quem diga que a instituição que oferece o atendimento mais rápido é a que tem mais qualidade; outros entendem que o hospital que tem funcionários mais atenciosos é o que tem mais qualidade, ou ainda aqueles que acreditam que a instituição que utiliza mais tecnologia e que tem equipamentos mais modernos seja a que proporciona um atendimento de mais qualidade.

Enfim, a percepção de qualidade varia de acordo com a necessidade, experiência e entendimento de cada pessoa.

Os critérios para avaliação sobre qualidade em saúde realmente não são claros para a população que utiliza o sistema, por uma simples razão —nunca órgãos públicos ou privados se interessaram em falar sobre o que realmente é qualidade em saúde.

Isso quer dizer que o atendimento rápido, humanizado e a infraestrutura de ponta não são critérios de qualidade? Não, isso quer dizer que estes elementos isolados não são o suficiente para dizer que uma instituição tem qualidade. Além das características que são perceptíveis aos nossos olhos, há uma série de avaliações e certificações pelas quais uma instituição de saúde é submetida para atestar a qualidade e segurança do atendimento ao paciente, como a acreditação hospitalar —uma certificação de qualidade, como a ISO, por exemplo, mas exclusiva para instituições de saúde.

Trata-se de um método de avaliação voluntário, periódico e que utiliza os recursos institucionais de cada hospital para garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos.

Quando um hospital se submete ao processo de acreditação, existe um grande investimento financeiro para adequação aos critérios exigidos; é necessário o envolvimento de toda a equipe da instituição, e o processo é complexo. Entretanto o resultado pode ser observado nos indicadores de desempenho dessas instituições.

Há ainda certificações específicas para os diferentes serviços dentro dos hospitais, que também são importantes ferramentas para a garantia da qualidade e segurança do atendimento ao paciente. Apesar disso, a qualidade parece ocupar papel secundário na discussão sobre a sustentabilidade do sistema.

No Brasil, infelizmente a cultura da avaliação dos serviços de saúde ainda está em seu estágio embrionário. Entre os mais de 6.000 hospitais brasileiros, menos de 350 possuem algum tipo de acreditação hospitalar. No entanto, esse diferencial é uma importante ferramenta para a população avaliar se determinada instituição preza a qualidade e segurança do atendimento.

Além disso, essa informação é facilmente encontrada no site das instituições de saúde, nos sites das próprias entidades certificadoras e no manual de credenciados das operadoras de planos de saúde. Essa informação é tão importante que a acreditação hospitalar é um dos critérios obrigatórios para ser associado titular da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).

Há mais de dez anos a Anahp passou a medir o desempenho dos hospitais associados à entidade a partir de indicadores coletados periodicamente. No início do projeto, foi feito um extenso trabalho de padronização desses dados, implementação de protocolos institucionais para a padronização dos processos com o intuito de impulsionar o bom desempenho clínico e operacional dos hospitais, benchmarking entre as instituições associadas e muita discussão e compartilhamento de boas práticas entre os hospitais. O resultado desse trabalho contínuo pode ser observado nos dados divulgados periodicamente para o mercado.
 
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), infecções hospitalares atingem cerca de 14% dos pacientes internados, além de ser responsável por mais de 100 mil mortes no Brasil todos os anos.

Os hospitais associados da Anahp, no entanto, apresentam contínua redução das taxas de infecção hospitalar, superiores inclusive às recomendações nacionais e internacionais. Um exemplo dessa realidade são os dados de 2017 do Guia de infecção do Center for Disease Control and Prevention (CDC) – Divisão do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA–, que mostram que a média de densidade de incidência de infecção do trato urinário relacionada a cateter vesical de demora em unidades de cuidados críticos foi de 2,38 a cada mil pacientes. Nos hospitais Anahp, foi de 1,99 no mesmo período.

Outro dado importante que reforça a qualidade das instituições de saúde é a adesão aos protocolos institucionais —instrumentos desenvolvidos para padronizar processos e nortear os profissionais em como proceder no atendimento de uma determinada patologia, buscando maior homogeneidade na assistência prestada, com o intuito de aumentar a satisfação dos pacientes, a segurança assistencial e, além disso, realizar adequada gestão de custos.

Nos casos de infarto agudo do miocárdio, a mediana de tempo de porta-balão ficou em 72,9 minutos em 2017, abaixo do limite de 90 minutos recomendado pela American Heart Association. Nos casos de acidente vascular cerebral isquêmico, a mediana de tempo de porta-trombólise venosa ficou em 32,3 minutos, abaixo do limite de 60 minutos estabelecido pela American Stroke Association.

Essas informações são extremamente importantes para o paciente escolher um serviço de saúde, ou para conhecer um pouco mais sobre a qualidade da instituição que o está atendendo, e o mais importante é que elas estão disponíveis para pesquisa, mas são pouco divulgadas.

Educar a população sobre conceitos básicos de qualidade em saúde e sua responsabilidade na utilização do sistema de saúde e no processo de cuidado é primordial para melhorar a saúde de nosso país. Este é o único caminho a ser trilhado para construirmos um modelos de saúde que seja motivo de orgulho e que atenda minimamente às necessidades da população.

Fonte: Eduardo Amaro e Martha Oliveira

Presidente do conselho da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) e diretora-executiva da Anahp

O verdadeiro impacto de programas de bem-estar para funcionários

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 Com a intenção de diminuir os altos custos com planos de saúde, muitas empresas têm criado programas de bem-estar para os funcionários. Ao oferecer serviços como incentivos para a prática de exercício, acompanhamento nutricional e campanhas antitabagistas, as companhias esperam ver mais foco na prevenção e menos gastos médicos, além de melhora nos índices de absenteísmo, satisfação e produtividade entre os empregados.

Um novo estudo de professores americanos, no entanto, sugere que esse tipo de iniciativa tem poucos efeitos. Segundo os resultados, programas de bem-estar acabam atingindo profissionais que já eram predispostos a adotar práticas saudáveis, o que - pelo menos no primeiro ano de programa - não resulta nos ganhos que as empresas esperam.

O "Illinois Workplace Wellness Study" é um amplo estudo realizado na Univ. de Illinois em Urbana-Champaign. Junto com a área de serviços de bem-estar do campus, professores desenvolveram em 2016 um programa de saúde para os funcionários da universidade, que incluiu uma série de atividades como aulas, programas de gerenciamento de estresse e oferta de exames médicos. A iniciativa ofereceu recompensas em dinheiro para quem completasse todo ou parte do programa.

Dos 12.400 funcionários elegíveis, mais de 4 mil participaram do estudo, que coletou dados de questionários, frequência de uso da academia do campus, utilização do plano de saúde e registro de faltas, entre outros.

O estudo não encontrou efeitos significativos do programa de saúde em uma série de pontos em que a organização queria obter melhorias: não houve diminuição considerável nos gastos com plano de saúde ou no absenteísmo dos funcionários, nem aumento nas visitas à academia ou na participação de eventos esportivos.

Segundo os pesquisadores, esses programas acabam pregando para convertidos. Os funcionários participantes também são os mais propensos a praticar atividades físicas e a dar mais atenção à saúde, por isso já apresentavam gastos menores com o plano de saúde antes de participarem das iniciativas oferecidas.

"Isso sugere que um benefício de oferecer esses programas é o potencial de atrair e reter profissionais com gastos baixos de saúde", afirmam os autores em um artigo, publicado no National Bureau of Economic Research. 

Dois resultados positivos foram observados: profissionais que participam do programa reportaram fazer exames de saúde em maior quantidade e apresentaram a percepção de que os gestores da universidade priorizam a saúde e segurança dos funcionários.

Os professores usaram um método rigoroso de pesquisa científica chamado ensaio controlado randomizado. Nele, os resultados são coletados de participantes selecionados de forma aleatória levando em conta um controle de variáveis, o que permite a obtenção de efeitos causais de uma intervenção em uma população. Esse foi o primeiro estudo sobre programas de bem-estar que usou essa metodologia, e seus resultados foram de encontro a experimentos anteriores que identificaram diminuição de gastos e faltas por meio de outros tipos de análise.

Os autores reforçam, entretanto, que os resultados obtidos agora se referem apenas ao primeiro ano de pesquisa, e não descartam a possibilidade de efeitos de longo prazo aparecerem nos próximos dois anos em que eles darão continuidade à análise.

Fonte: Jornal Valor Econômico
 

Hospitais adotam novas formas de remuneração

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Em busca de sustentabilidade e eficiência, hospitais e operadoras de saúde estão substituindo o pagamento por serviço (fee for service), modelo de remuneração predominante no sistema de saúde do País – por alternativas que tornem o custo de cada atendimento mais previsível e associado ao desempenho. 

No fee for service, a conta é feita a partir de cada exame, procedimento, material, diária etc. Ou seja, o valor final varia muito e a remuneração depende do volume de serviço e material envolvido – o que pode induzir ao desperdício. Novos modelos buscam superar essa lógica. “Isso potencializa o desperdício por ineficiência ao induzir o prestador de saúde a realizar mais procedimentos, para aumentar sua remuneração”, avalia José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

É o caso do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, que inaugurou há um ano uma unidade onde os procedimentos têm preço fixo. Já o Hospital Albert Einstein, também paulistano, adota desde 2017 um modelo de remuneração fixa para procedimentos de ortopedia e, há três meses, incorporou a ideia ao atendimento ambulatorial. Agora, conduz projeto-piloto para avaliar a possibilidade de pacotes com preço fixo para tratar câncer de mama. 

No Rio Grande do Sul, o hospital Mãe de Deus se uniu à Unimed Porto Alegre, em 2017, para criar o Sistema UM, que prevê nova forma de pagamento, com base em Diagnosis Related Groups (DRG), metodologia que categoriza os pacientes internados segundo a complexidade assistencial, incluindo idade, diagnóstico, comorbidades e procedimentos cirúrgicos. 

Hoje, boa parte do Sistema Unimed usa essa ferramenta, diz Renato Couto, sócio-diretor do DRG Brasil. Em 2017, a metodologia também foi adotada na rede SUS, em Belo Horizonte. São exemplos de um processo que tem ganhado força.

“Com a crise, os clientes não suportam mais grandes reajustes, e precisamos de soluções para que o modelo não colapse”, diz Daniel Couldry, diretor executivo de Qualidade da Amil. 

A operadora instituiu, ao longo de 2017, um modelo desenvolvido pela própria equipe: o Adjustable Budget Payment (ABP). Ele prevê repasse de valor fixo, calculado com base no histórico de atendimentos do hospital. Essa verba é revisada trimestralmente, e reajustes são feitos conforme a complexidade e o volume de atendimentos. O modelo é adotado em 35 hospitais – 20 deles da própria Amil. A meta é fechar oito novos contratos este ano. 

“Essa é uma fase de transição. Nosso destino final é a remuneração por valor, em que eu vou pagar o prestador pela qualidade do desfecho clínico, vendo se o paciente não teve sequelas, se ficou com dor. Vamos fazer projetos-piloto desse novo modelo, mais inteligente, ainda neste ano, para acelerar ano que vem”, diz Couldry.

O Grupo de Trabalho de Modelos de Remuneração da Agência Nacional de Saúde (ANS)também se prepara para implementar projetos-piloto que adotem formas inovadoras de pagamento. Um documento com a descrição teórica de modelos de remuneração, diz o órgão, será divulgado em breve. 

Desafio

“Sabemos que não há ‘o modelo’ que vá resolver tudo. São vários, e o importante é que a opção adotada reforce o que precisa ser reforçado naquele modelo assistencial”, diz Martha Oliveira, da Associação Nacional de Hospitais Privados. 

Mas, para essa mudança, é preciso que todos os atores se vejam como parte do sistema, segundo ela. “Confiança requer informação, e a gente ainda está começando a ter dados em saúde. Para esse tipo de análise, todo mundo precisa enxergar a mesma informação, com dados clínicos consolidados, circulando de forma segura.”

“Dados são cruciais”, diz Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Em 2017, o hospital instituiu um escritório de gestão de valor, primeiro do tipo na América Latina, para trabalhar com dados de prontuários eletrônicos. tipo da América Latina, para trabalhar com dados provenientes de prontuários eletrônicos. “O big data permite medir a prática de cada procedimento, mensurar consumo de recursos, o percentual de complicações... Aí sim, dá para medir o valor de cada tratamento. Com isso, a gente deixa de remunerar o serviço e passa a remunerar o resultado.”

Com base em análise de dados e otimização de processos, o hospital conseguiu reduzir o tempo de espera por leito em 1h20 e o tempo médio de internação de 5 para 3.16 dias. “Essa queda representa ‘novos leitos’, criados a partir da eficiência.” Mas se o tempo de internação menor se refletir numa remuneração menor, o ganho de eficiência acaba sendo “penalizado”, diz o diretor. É por isso que os pacotes, com preço fixo, vêm sendo adotados. 

O modelo também ajuda a reduzir a burocracia, observa Klajner. “Hoje, cada paciente atendido na emergência é enquadrado em três níveis de custo, conforme o volume de recursos que deverá usar (exames, medicação etc.). Naquele grupo, o preço vai ser igual. Isso evita a necessidade de fazer auditoria de cada item usado, desburocratiza nossa relação com as operadoras.”

Esse ganho também foi observado no Hospital Mãe de Deus, afirma Fábio Pereira Fraga, superintendente executivo da instituição. Em 2018, o tempo médio de faturamento para os cinco DRG’s negociados no Sistema UM é de dez dias. “Antes disso, o tempo médio girava em torno de 35 dias, somando a isso o prazo de recebimento. O novo processo interno eliminou a burocracia interna de discussão e auditoria de conta e diminuiu bastante o ciclo financeiro para o hospital.”

Para o paciente, a vantagem é saber que o atendimento seguirá protocolos de alta performance, com foco em prevenir complicações, diz Paulo Vasconcellos Bastian, CEO do Oswaldo Cruz. “Se o paciente recebe alta antes, é melhor para ele. Se precisa ficar mais tempo que o previsto, o preço pago não muda.” A proposta foi financeiramente sustentável no primeiro ano da unidade Vergueiro, zona sul, onde todos os procedimentos são remunerados de forma fixa. 

A padronização do atendimento traz, ainda, a possibilidade de prever melhor a quantidade e o tipo de materiais consumidos, o que se reflete em oportunidades de negociação junto aos fornecedores, afirma Bastian. Por outro lado, observou-se a necessidade de um novo modelo de gestão de equipe, já que o corpo clínico precisa se adaptar a uma forma mais homogênea de trabalho e a novas regras de pagamento. “Nosso projeto demandou um grande investimento em treinamento, em capacitação. Ele requer uma mudança cultural.”

“Trata-se de um processo normal de amadurecimento e consolidação de novos conceitos”, diz Cechin, da FenaSaúde. “Para que as propostas de mudança nas formas de pagamento possam ter êxito é essencial que se reconheçam as incertezas que qualquer mudança produz, a existência de interesses legítimos e por vezes conflitantes entre os envolvidos na cadeia da saúde. Todas essas questões precisam ser levadas em conta no momento da proposição de adoção de novos modelos.”

Fonte: Estadão

 

Reajustes de Planos de Saúde

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O que a lei assegura

A legislação vigente assegura o reajuste anual dos planos e atribui à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a responsabilidade por esse controle. As regras variam conforme o tipo de contratação (se individual ou coletivo) e da data de contratação do plano (se assinado a partir de 2 de janeiro de 1999 - data em que entrou em vigor a Lei 9.656/98 - ou se, assinado antes disso, não passou por nenhum tipo de adaptação).

Para os planos individuais e familiares firmados em data anterior à vigência da Lei 9.656/98, o reajuste deve seguir o que está definido em contrato. Nos contratos que não preveem nenhuma cláusula sobre o assunto, o reajuste anual obedece ao percentual máximo fixado pela ANS.

Os planos individuais e familiares que foram firmados a partir de 02/01/1999 (data em que a Lei 9.656/98 passou a valer) ou que foram adaptados à Lei serão reajustados no mês de aniversário do contrato, e o índice máximo de reajuste será aquele definido pela ANS.

Já os planos coletivos observam as cláusulas contratuais negociadas entre as partes (empresa e operadora), e o percentual de reajuste definido por elas é, posteriormente, informado à ANS. 

No agrupamento, o reajuste deverá ser igual para todos os contratos da mesma operadora. O índice de reajuste deverá ser publicado pela própria operadora em seu site no mês de maio de cada ano, ficando vigente até abril do ano seguinte e podendo ser aplicado nos respectivos meses de aniversário de cada contrato.

 

Confirme qual é seu tipo de contrato e entenda as regras aplicadas


Plano Individual/Pessoa Física

Seguindo o controle regulatório da ANS, a revisão dos planos acontece anualmente, no aniversário do contrato. Pode haver, ainda, o reajuste por variação da faixa etária da pessoa. A aplicação de mensalidades diferentes para idades diferentes é uma prática mundial, tendo em vista que os idosos, por exemplo, podem superar em mais de seis vezes os gastos dos jovens na utilização dos planos de saúde.

ATENÇÃO:
Um consumidor pode ter um aumento duplo da mensalidade em um mesmo mês, se o reajuste anual coincidir com o reajuste da faixa etária. Lembre-se: ambos estão previstos em contrato.

 

Plano Coletivo Empresarial/Pessoa Jurídica

O reajuste dos planos coletivos também é realizado na data de aniversário do contrato, mas, neste caso, as partes podem negociar o percentual de reajuste a ser aplicado, de acordo com as cláusulas contratuais. Esse percentual é calculado com base na frequência com que os beneficiários usam o plano e os tipos de procedimento realizados, o que é conhecido como ‘critério de sinistralidade’.

É obrigatório que a ANS seja comunicada pelas operadoras, em até 30 dias após a definição do reajuste, sobre qual índice será aplicado ao contrato coletivo.

As empresas com até 29 vidas têm regras de reajuste específicas estabelecidas pela ANS na Resolução Normativa 309/2012, criadas para oferecer mais equilíbrio no cálculo desse aumento. Nesse caso, as operadoras são obrigadas a agrupar os contratos e a calcular um reajuste único. A ANS não define os percentuais de reajuste desses planos, apenas as regras para o cálculo dos percentuais e quais contratos devem ser agrupados: todos os contratos coletivos empresariais e os contratos coletivos por adesão firmados após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, que possuem menos de 30 beneficiários.

ATENÇÃO:

- Além do reajuste anual, cada beneficiário de plano coletivo empresarial/pessoa jurídica poderá ter seu plano de saúde reajustado em função da mudança de sua faixa etária. Isso também vale para beneficiários contributários, ou seja, que arcam com parte ou com o total dos custos do plano de saúde oferecido pela empresa.

- Se você se aposentou ou foi desligado da empresa, mas manteve o benefício do plano de saúde, também terá tanto o reajuste anual do plano quanto o reajuste por faixa etária. 

- Para mais informações sobre essas situações específicas, procure a área de Recursos Humanos da sua empresa.

 

Plano Coletivo por Adesão

Os percentuais de reajuste de planos coletivos por adesão (oferecidos por associações, sindicatos, entidades de classe, empregadores etc.) não são definidos pela ANS. A Agência somente estabelece que, no mês de aniversário do contrato coletivo, o valor da mensalidade seja reajustado, todos os anos.

CUIDADO:

- Antes de assinar um contrato, certifique-se de que o plano pelo qual você está optando é individual ou se você está sendo  vinculado a uma entidade de classe - ou seja, contratando um plano coletivo por adesão.

- Isso fará toda a diferença quando seu plano fizer aniversário e precisar ser reajustado. Os reajustes dos planos coletivos por adesão funcionam da mesma forma que os planos empresariais, visto que as associações, os sindicatos e as entidades de classe são pessoas jurídicas, não pessoas físicas.

- Se você está ciente de que seu contrato é de um plano de saúde coletivo por adesão, confira à qual pessoa jurídica você está sendo vinculado e qual será o mês de aniversário do contrato, pois cada um possui uma data diferente. Assim, não terá imprevistos na sua fatura. 

 

Importante também você saber que os planos coletivos (tanto os coletivos por adesão como os coletivos empresariais) podem ser intermediados por uma administradora de benefícios. Nesse caso, é a administradora que será responsável por realizar todas as movimentações cadastrais do plano de saúde e pela negociação do percentual de reajuste com a operadora, todos os anos.

Você sabe o que são mutualismo e judicialização?

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Um plano de saúde é um fundo de contribuição comum (pertence a todos que dele fazem parte), criado para custear despesas com a saúde. Assim, ninguém precisa despender uma grande quantia, de uma hora para outra, quando tiver uma doença. Esse sistema tem o nome de mutualismo, que quer dizer o compartilhamento de perdas e ganhos.

O cálculo de contribuição para esse fundo é feito de acordo com o perfil de cada pessoa e precisa ter algum limite de uso, para que o fundo continue sustentável, servindo a todos de forma equilibrada. O uso dos recursos do fundo de forma desregrada faz com que poucas pessoas sejam beneficiadas em detrimento da maioria dos participantes, gerando um absoluto desequilíbrio. Por isso, é importante que sejam respeitados todos os limites estabelecidos para esse fundo – ou seja, as condições contratuais precisam ser estritamente observadas.

Dessa forma, quando um beneficiário do plano de saúde busca  o Judiciário para exigir uma cobertura que não estava prevista no seu contrato, ele está tirando recursos desse fundo – que é custeado por várias pessoas – para uma despesa que não estava prevista. Se muitos beneficiários entram com ações judiciais contra as operadoras – o que é conhecido como judicialização do sistema de saúde –, os planos tornam-se insustentáveis.

Assim, o estabelecimento de obrigações que extrapolam os limites para esse fundo comum, por meio da judicialização, o desequilíbra, já que os recursos recolhidos (mensalidades) acabam não sendo suficientes para custear todos os custos gerados (coberturas garantidas). Como consequência, a contribuição de cada beneficiário do plano de saúde precisa ser cada vez maior, fazendo com que as operadoras reajustem as mensalidades dos planos de saúde, com o objetivo de retomar o equilíbrio desse fundo comum. 

Por tudo isso, é fundamental que o consumidor leia as cláusulas do contrato antes de assiná-lo, para saber exatamente pelo que está pagando e quais direitos deve exigir. Também é muito importante acompanhar as mudanças nas normas que regem os planos. Você só tem a ganhar! 

96% dos pacientes de SP relatam problemas com plano de saúde

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Uma pesquisa do Instituto Datafolha aponta que 96% dos pacientes com planos de saúde enfrentaram algum problema na utilização dos serviços no estado de São Paulo. O levantamento, que foi encomendado pela Associação Paulista de Medicina e divulgado nesta quinta-feira (19), também questionou os médicos, e 75% deles relataram sofrer interferências das operadoras em seus trabalhos.

O G1 procurou a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) na manhã desta quinta e aguarda retorno. A FenaSaúde representa 17 grupos de operadoras de planos privados de assistência, totalizando 22 empresas.

O levantamento realizado entre 25 de abril e 2 de maio de 2018 teve como objetivo levantar os problemas enfrentados por pacientes e médicos no último ano com os planos de saúde e o SUS.

Entre os pacientes, 96% relataram ter enfrentado algum problema na utilização dos serviços. Ou seja, com base na pesquisa, das 11,2 milhões de paulistas que utilizam a rede suplementar, 10,8 milhões tiveram problemas.

Foram ouvidas 836 pessoas (sendo 470 na capital e Grande São Paulo e 366 no interior) com mais de 18 anos, de todas as classes econômicas, que possuem planos de saúde e o utilizaram nos 24 meses anteriores à pesquisa. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Todos os serviços oferecidos pelos planos (consultas, exames, pronto atendimento, internações e cirurgias) tiveram aumento de reclamações em relação a 2012, quando o último balanço foi realizado, especialmente o pronto atendimento: 8 em cada 10 pacientes enfrentaram algum contratempo, sendo a reclamação mais comum a lotação do local de espera.

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Regulamentação

 

A Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece prazos para que as operadoras realizem os serviços, que variam de 7 a 14 dias para a realização de uma consulta, e de até 21 dias para internação ou procedimento de alta complexidade.

Apesar disso, 73% dos entrevistados pelo Datafolha desconhecem essas normas ,e 21% disseram ter feito uma notificação contra um plano.

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Mais da metade dos entrevistados acredita que as empresas dificultam a realização de procedimentos de custo maior (66%), pagam aos médicos um valor muito baixo (58%), colocam restrições ao trabalho (52%), pressionam os médicos (52%) e não cumprem todas as regras do contrato (52%).

Médicos

 

De fato, 75% dos médicos declararam que há interferência da operadora em seus trabalhos, segundo a pesquisa. O Datafolha fez levantamento também apenas com médicos do estado que estão na ativa e atendem pacientes de planos de saúde.

Foram ouvidos 615 profissionais (sendo 391 na capital e na Grande São Paulo e 224 no interior), entre os dias 12 de junho e 2 de julho. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

As maiores causas de queixas dos médicos de interferência da operadora em seus trabalhos ocorrem em terapias (64%), atendimento a pacientes com doenças pré-existentes (60%) e exames para diagnóstico (59%).

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SUS

 

De acordo com a Associação Paulista de Medicina, a quantidade de clientes de planos de saúde que contou ter recorrido ao SUS ou a profissionais particulares subiu de 15% para 19% nos últimos seis anos.

Entre os médicos, 60% disseram atender a rede pública, sendo que 15% dos profissionais relataram ter facilidade em conseguir sala de cirurgia. Nove por cento disseram achar tranquilo realizar exames e outros 9% avaliaram que a estrutura médica é adequada.

Além disso, 64% dos médicos relataram já ter sofrido agressão no exercício do seu trabalho, sendo 12% aqueles que levaram tapas, chutes ou socos.

Fonte: G1

 

Com surtos na região Norte, casos de sarampo crescem 42%

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Dois anos após ter recebido um certificado de eliminação do sarampo, o Brasil já registra 677 casos confirmados da doença e outros 2.724 em investigação.

Os dados, que contabilizam informações de janeiro até o dia 17 de julho, são de novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (18).

Para comparação, em 27 de junho, quando houve a última divulgação dos dados, havia 475 casos confirmados —um aumento de 42,5%.

Ao todo, os casos ocorrem em seis estados do país —destes, a pasta considera que dois enfrentam surtos da doença: Amazonas e Roraima.

No primeiro, já foram confirmados 444 casos, a maioria na capital, Manaus. Há ainda outros 2.529 em investigação. Já Roraima apresenta 216 casos confirmados —outros 160 aguardam resultado de exames.

Também houve oito casos confirmados no Rio Grande do Sul e sete no Rio de Janeiro. Já São Paulo e Rondônia apresentam um caso confirmado cada.

A pasta diz realizar medidas de bloqueio do avanço da doença nestes locais por meio da vacinação. 

Consideradas mais suscetíveis ao sarampo, as crianças têm tido prioridade na vacinação nestes locais, informa. O mesmo vale para adultos não vacinados que vivem em locais onde há surtos, como em Roraima e Manaus.

“É importante ressaltar que não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que as ações para controle do surto da doença nas localidades acometidas por casos de sarampo estão sendo realizadas”, completa a pasta, em nota. 

Em outra medida, o ministério também decidiu reativar um comitê de operações de emergência em saúde para monitorar os dados nas áreas de surto.

Segundo o ministério, ambos os surtos em Roraima e no Amazonas são relacionados a uma importação do vírus que circula na Venezuela. Isso porque o genótipo do vírus é o D8, o mesmo que circula no país vizinho.

A situação, porém, ameaça o país de perder o certificado de eliminação do sarampo que recebeu da Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2016.

Em nota, o ministério diz que tem “feito esforços para manter o certificado, interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada” —o que ocorre caso o surto seja mantido por mais de 12 meses.

VACINAÇÃO

Em outra estratégia de controle da doença, o Ministério da Saúde pretende realizar, entre os dias 6 e 31 de agosto, uma campanha de vacinação específica contra poliomielite e sarampo.

O público-alvo serão as crianças de 1 ano a menores de 5 anos ainda não vacinadas. A pasta ainda não divulgou detalhes da iniciativa.

Em junho, a Folha mostrou que o país atingiu em 2017 os índices mais baixos de vacinação de crianças já registrados em mais de 16 anos, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações.

É o caso da imunização contra o sarampo. Desde 2002, a taxa de cobertura da vacina tríplice viral, indicada a partir de 12 meses, ficava próxima a 100%. Nos últimos dois anos, caiu para 95,4% e, agora, para 83,9%.

Levantamento da reportagem aponta também que um em cada quatro municípios tem todas as dez vacinas obrigatórias a crianças com taxas abaixo das metas de cobertura 90% e 95%.

Abaixo desse índice, o governo considera que há risco de retorno de doenças no país devido ao acúmulo de pessoas suscetíveis.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O SARAMPO E A VACINA

A DOENÇA

O que é o sarampo? É uma doença infecciosa, causada por um vírus. É grave e extremamente contagiosa. Suas complicações são maiores em crianças menores de um ano de idade e desnutridas.

Quais são os sintomas? Manchas avermelhadas na pele, manchas brancas na parte de dentro das bochechas, febre alta (acima de 38,5°C), tosse, coriza e conjuntivite.

Como ela é transmitida? Pelo contato direto com a secreção do doente (ao espirrar, tossir ou falar), pela mão (tocando objetos infectados e depois levando-a à boca ou nariz) e pelo ar, em ambientes fechados como escolas, creches e clínicas.

Por quanto tempo a transmissão ocorre? De quatro a seis dias antes e até quatro dias após o aparecimento das manchas na pele. O maior risco ocorre dois dias antes e dois dias depois.

Como me prevenir? A única maneira é tomando a vacina.

O que devo fazer se sentir sintomas do sarampo? Procure uma unidade de saúde e evite usar medicamentos por conta própria.

Como funciona o tratamento? Não existe tratamento específico. Crianças podem ser recomendadas a tomar vitamina A para evitar casos graves e fatais. Se não houver complicações, é importante se hidratar, comer comidas leves e manter a febre baixa.

A VACINA

Quem deve tomar a vacina contra sarampo? O  máximo de pessoas possível. Bebês devem receber, aos 12 meses, uma dose da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) e, aos 15 meses, uma dose da tetra viral (que também protege contra catapora).Quem não tomou a vacina quando bebê deve tomá-la depois: duas doses da tríplice viral se tiver até 29 anos de idade (com um mês de intervalo) e uma dose se tiver de 30 a 49 anos.

Por que quem tem 50 anos ou mais não precisa se imunizar? Considera-se que pessoas com essa idade já tiveram contato com o vírus antes. Por isso, reserva-se as doses a quem tem mais risco de contrair a doença.

Quem não deve tomar a vacina? Gestantes, bebês com menos de seis meses, pessoas com suspeita de sarampo e imunocomprometidos. Quem já teve a doença também não precisa se imunizar.

O que devo fazer se ficar grávida e não estiver vacinada? Espere para ser vacinada após o parto. Caso esteja planejando ter um filho, assegure-se de que está protegida fazendo um exame de sangue e, se não estiver, tome a vacina ao menos quatro semanas antes de engravidar.

Quanto tempo a vacina leva para fazer efeito? De duas a três semanas.

Não me lembro se fui vacinado, o que devo fazer? Se tiver até 49 anos de idade, tome a vacina. A partir dessa idade, a imunização deve ser avaliada caso a caso.

Só tomei uma dose quando bebê, devo tomar outra? Sim, a segunda dose garante que você esteja protegido. Segundo o infectologista Renato Kfouri, cerca de 85% a 90% dos pacientes respondem à primeira dose, enquanto com a segunda dose esse número aumenta para 95% a 97%.

O bebê pode tomar as vacinas tríplice e tetra viral junto com outras? Sim, exceto com a de febre amarela.

Fontes: Jornal Folha de S. Paulo, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do RJ e o infectologista Renato Kfouri

 

Você sabe o que são considerados abusos e desperdícios na saúde?

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Se os beneficiários de planos de saúde passam por um volume desnecessário e exagerado de consultas e exames, por exemplo, os gastos das operadoras com seus credenciados também crescem e, da mesma forma, o valor das mensalidades dos usuários. Elas poderiam ser 33% menores, de acordo com dados recentes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), sem os abusos e desperdícios que podem chegar a R$ 28 bilhões em 2017, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Você sabe como esse tipo de irregularidade impacta na sua vida financeira, na da sua empresa e da sua família? Seria muito bom ter reajustes anuais cada vez menores, você não acha?

 

Exemplos de abusos e desperdícios no uso dos planos de saúde

Emprestar a carteirinha para outra pessoa utilizar seu plano
Quando ocorre o uso (ou empréstimo) da carteirinha do plano para benefício de terceiros estamos diante de uma fraude, com consequências jurídicas e econômicas muito graves. A carteirinha do plano de saúde é de uso pessoal e intransferível, e equivale à sua identidade perante a operadora e aos seus credenciados – consultórios, clínicas, hospitais, laboratórios.

Assinar guias de procedimentos ainda não realizados
Muitas vezes, com a justificativa de agilizar o atendimento, clínicas e consultórios apresentam várias guias de procedimentos de uma só vez, para serem assinadas. Esse grande volume de guias gera um alto gasto mensal e podem refletir em uma mensalidade mais cara para todos, no próximo ano. Opte pela transparência e assine as guias na medida que for usando os serviços.

Pedido de reembolso com recibos de serviços ainda não realizados
Essa é uma prática que também causa grandes danos ao sistema e aos usuários, por gerar um custo alto de uma só vez, sem a contrapartida dos serviços realizados. Mais uma vez é importante lembrar: seja transparente e apresente pedidos de reembolso apenas de procedimentos já realizados e pagos.

Quebra do valor da consulta médica para reembolso 

A “quebra” do valor da consulta para a apresentação de mais de um pedido de reembolso é outra prática nociva que, ao desequilibrar seu plano, prejudica todo o sistema de saúde e seus beneficiários, como você, sua família e sua empresa. Saiba que o valor pago pelo plano foi calculado de acordo com a cobertura que você escolheu, a rede de atendimento e os limites de reembolso, os quais são imprescindíveis para a manutenção do equilíbrio da carteira de beneficiários do plano de saúde. Se diversos beneficiários decidirem adotar essa prática irregular, o sistema de saúde suplementar é inviabilizado.

Contratação irregular de planos
Criar um registro de Microempreendedor Individual (MEI) apenas para contratar um plano de saúde coletivo, sem nenhum objetivo de atuar como empresa, é outro exemplo de irregularidade que prejudica o sistema e aos usuários.

Você sabe como é calculada a Inflação Médica?

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Você sabe por que seu plano de saúde é reajustado, todos os anos, e o que determina o valor desses aumentos? Acertou quem disse ‘inflação médica’. Sim, é ela que define o reajuste anual das mensalidades dos planos.

Essa inflação é calculada de acordo com a Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), que, por sua vez, é formada por dois fatores básicos: aumento dos preços pagos pelas operadoras por consultas médicas, exames complementares, tratamentos e internações; e o maior uso dos serviços dos planos pelos beneficiários, causado, muitas vezes, pelo crescimento da expectativa de vida da população (à medida que a idade avança, surgem mais problemas de saúde - e mais complexos).

Outros componentes também influenciam bastante o crescimento da inflação médica, entre eles a alta dos preços de insumos (tudo o que é usado nos consultórios, laboratórios e hospitais); a ampliação da cobertura do atendimento; a incorporação contínua de novas tecnologias; e até práticas do próprio sistema de saúde e dos beneficiários dos planos.

Alguns fatores determinantes na variação do reajuste do seu plano:
• Materiais e serviços hospitalares;

• Medicamentos;

• Honorários médicos;

• Exames;

• Quantidade de serviços demandados.

O custo médico hospitalar é resultado de uma combinação dos fatores frequência e preço dos serviços de saúde. Enquanto os consumidores em geral se utilizam de várias formas para se defenderem da inflação, substituindo ou reduzindo o consumo de determinados produtos, o consumidor também pode ser um importante aliado no controle dos custos de saúde - por exemplo, sabe quando você passa por especialistas diferentes que pedem os mesmos exames que fez recentemente e você os repete mais uma vez? Isso representa má utilização do seu plano de saúde, que leva ao aumento da inflação médica. Sempre compareça às consultas com os últimos exames realizados em mãos, pois, assim, você ganhará tempo e será um parceiro na luta contra o desperdício no custo médico.

Fonte: Cartilha Guia de Reajustes, FenaSaúde.

Cirurgia bariátrica cresce 47% em cinco anos no Brasil

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O número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil no último ano chegou aos 105,6 mil, crescimento de 47% em relação ao ano de 2012, quando foram feitos 72 mil procedimentos. Os dados são da SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica).

O aumento foi principalmente no setor privado, mas no SUS, que faz 9,8% do total de operações, também houve crescimento: 16,8% em relação ao último ano e 224% em relação a 2008, segundo o Ministério da Saúde.

No Brasil, quase uma em cada cinco pessoas adultas é obesa (18,9%). O índice é 60% maior do que o início da série histórica, em 2006, mas, depois de sucessivos crescimentos, parece ter estagnado nos últimos três anos, de acordo com a pesquisa Vigitel, feita por telefone, do Ministério da Saúde.

Já o sobrepeso atinge 53,8% da população que vive nas capitais. Doze anos atrás, esse índice era de 42,6% —homens são os mais atingidos.

É considerado obeso quem tem o IMC —índice de massa corpórea, calculado com o peso e altura da pessoa— maior que 40. A cirurgia bariátrica pode ser indicada em casos com IMC a partir de 30 (sobrepeso), a depender da gravidade das doenças relacionadas.

Pelas estimativas da SBCBM, 5 milhões de brasileiros atenderiam aos requisitos para passar por algum tipo de cirurgia bariátrica, que alteram o caminho natural do alimento no trato gastrointestinal, permitindo que o corpo absorva menos energia dos alimentos, além de promover alterações hormonais que favorecem a correção do diabetes e da obesidade.

Em uma conta simples, sem levar em conta mortes e novas indicações e considerando a estimativa de serem cerca de mil os cirurgiões habilitados a fazerem as bariátricas, levaria mais de 13 anos para essa fila ser zerada —isso considerando que eles fizessem uma operação por dia.

Tendo em vista todo esse cenário, segundo o presidente da SBCBM, o cirurgião Caetano Marchesini, o crescimento poderia ter sido ainda maior se não fosse pela crise econômica. Outro fator que, segundo o médico, impediu um crescimento mais expressivo, é a demora de atualização das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde.

A autarquia, afirma Marchesini, ainda não considera em suas diretrizes as indicações da cirurgia bariátrica para quem tem cerca de 20 doenças associadas à obesidade (problemas de coluna, apneia, colesterol alto, entre outros) e para quem tem diabetes grave mas não é obeso.

Apesar da estagnação do crescimento da população com sobrepeso e obesidade nos últimos três anos, a taxa ainda é alta e preocupa especialistas e o governo.

“Nós nunca vamos dar conta de operar todos que precisam”, diz Ricardo Cohen, cirurgião do Hospital Oswaldo Cruz, de São Paulo. Apesar disso, diz, há muitos profissionais subutilizados e seria possível oferecer o tratamento para mais pessoas.

Há, no entanto, um problema no cálculo da SBCBM de pessoas que precisariam da cirurgia bariátria, segundo o professor de endocrinologia da Unicamp Bruno Geloneze.

“Para indicar a cirurgia é necessário, além de estar em uma faixa de peso ou de ter determinadas doenças, haver uma falência do tratamento clínico por dois anos. Talvez menos de 1% desses 5 milhões seja de fato apto. O grande problema é que a cirurgia cresceu no índice de massa corporal mais baixa, faixa na qual o tratamento clínico tem mais chance de funcionar.”

Outra questão, diz Geloneze, é que apesar de concentrar a maior parcela dos casos mais graves de obesidade, a população mais pobre ainda tem menos acesso à cirurgia.

Em nota, o ministério afirma que o crescimento significa que a rede está sendo ampliada e dando mais acesso aos cidadãos que precisam.

Além das complicações e riscos inerentes a qualquer procedimento cirúrgico (1 a cada 1.000 pessoas morrem entre a cirurgia e 90 dias depois, chance semelhante de quem tira uma pedra da vesícula), há o risco de o paciente ter de ser reoperado —nos EUA, país com quase 40% da população obesa, 14% das bariátricas são de “revisão”.

Para Cohen, está aí a importância de haver uma boa indicação. “O medo e a falta de conhecimento muitas vezes impedem que quem realmente precisa tenha acesso. A cirurgia traz inúmeros benefícios, e o preço é o da eterna vigília de uma doença crônica.”

“Outra coisa é que o conselho ‘coma menos e faça mais exercícios’ funciona para evitar a obesidade, mas não para tratar: é como você dizer para alguém que tem câncer de pulmão parar de fumar. A doença não vai a lugar nenhum.”

Para Geloneze, há um problema justamente na etapa clínica do tratamento. “De maneira paradoxal, o SUS oferece a cirurgia, mas não os tratamentos não cirúrgicos estruturados, como atendimentos médico, nutricional, psicológico, além de grupos de ajuda e medicações modernas.”

Entre as drogas mais modernas estão a liraglutida, que ajuda no controle do diabetes e ainda promove emagrecimento, e a lisdexanfetamina, que pode ajudar a controlar transtornos alimentares, apesar de não ter sido lançada com esse propósito.

No futuro próximo, diz Geloneze, serão lançadas drogas que emulam as alterações provocadas pela bariátrica. “Podem não ter o mesmo impacto, mas podem funcionar muito bem na maioria dos casos. A cirurgia pode ficar confinada aos IMCs mais altos.”

O Ministério da Saúde afirma em nota que os procedimentos cirúrgicos são os últimos recursos, permitidos apenas para pacientes que passaram por avaliação clínica e acompanhamento com equipe multidisciplinar por pelo menos dois anos e se enquadram nos critérios estabelecidos pela portaria.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo

Sobe gasto de usuário de plano de saúde

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As despesas com hospitais, exames, consultas, terapias e procedimentos odontológicos, pagas por meio de planos de saúde somaram R$170,7 bilhões no ano passado, o que representa um aumento nominal de 38% quando comparado a 2016 – descontando a inflação medida pelo IPCA, esse percentual é de 34%. Nesse mesmo período, o número de procedimentos realizados pelos usuários dos planos subiu 3,4% para 1,5 bilhão, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O levantamento mostrou redução apenas no número de consultas realizadas no ano passado. Foram 2,6 milhões de atendimentos a menos, o que corresponde a uma retração de 1%. Em valor, no entanto, houve aumento de 23% nos gastos com esse quesito. As internações apresentam alta de 1,3% em volume e de 38,8% em valor.

O total de usuários de planos de saúde diminuiu 0,8%, no ano passado, para 47,2 milhões de beneficiários, como reflexo do ainda alto nível de desemprego no país. Cerca de 390 mil pessoas deixaram de ter convênio médico na comparação com 2016. Os planos de saúde empresariais - concedidos pelas companhias a seus funcionários – representam 67% do total.

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O peso dessa conta no orçamento das empresas vêm aumentando. Não à toa, a Confederação Nacional da Indústroa (CNI) incluiu pela primeira vez na pauta de reinvindicações que costuma apresentar a pré-candidatos à Presidência da República mudanças e adequações nos planos de saúde. O encontro com os presidenciáveis será realizado hoje em Brasília, com debate também de temas ligados à educação, tributação, infraestrutura, meio ambiente, comércio exterior, entre outros.

“O plano de saúde entrou como um dos temas prioritários devido à pressão que esse custo está provocando na agenda empresarial. O convênio médico representa 12% a 13% da folha de pagamento da indústria. “ disse Emmanuel Lacerda, gerente-executivo de saúde e segurança do trabalho do Sesi, braço da CNI.

Ele observou que esse percentual pode ser muito maior, dependendo da companhia. E citou o caso de uma indústria com 40 mil usuários de convênio médico, em que o custo do benefício é o mesmo da folha de pagamento.

A CNI apresentará aos candidato seis pontos que considera essenciais para frear a alta dos custos dos planos. São eles: mudança no modelo de remuneração para os prestadores de serviços com base nos resultados dos procedimentos médicos; redução da judicialização, com capacitação dos magistrados sobre temas ligados à saúde; implementação de programas de atenção primária com médicos da família; incorporação de tecnologias no rol de procedimentos obrigatórios da ANS; desenvolvimento de modelo de gestão baseado em evidências médicas; e disponibilização de dados sobre a saúde dos funcionários, sem abrir informações por pessoa, para a criação de programas de prevenção mais efetivos nas corporações.

Na visão da CNI, as operadoras também precisam implementar ações para melhorar a gestão administrativa. “Nas operadoras de planos de saúde, o índice de desperdício é de 19%, segundo o IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar). Na indústria, não existe esse nível de desperdício, seria inaceitável”, disse o gerente-executivo do Sesi. Nessa taxa de 19% há desde exames médicos não retirados, até fraudes no uso da carteirinha do convênio.

Dados do mercado apontam que o reajuste médio dos preços dos planos de saúde empresariais deve ser de 19% neste ano. O percentual supera o aplicado em 2017, de 17,9%, em média. No plano individual, a correção será de 10% e nos planos coletivos por adesão a alta média é de 18%.

Fonte: Jornal Valor Econômico

 

ANS define regras para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quinta-feira (28/06), no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 433, que atualiza as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde. A norma protege o consumidor ao estabelecer um percentual máximo a ser cobrado pela operadora para realização de procedimentos; ao determinar limites (mensal e anual) para exposição financeira do consumidor (o máximo que o consumidor pode pagar, no total, por coparticipação e franquia); e ao isentar a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doenças crônicas, entre eles, tratamentos de câncer e hemodiálise. Com a medida, a reguladora supre lacunas existentes na legislação, garantindo maior previsibilidade, clareza e segurança jurídica aos consumidores.

Outra novidade trazida pela norma é a possibilidade de operadoras de planos de saúde oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa é que a medida incentive a adesão de beneficiários a iniciativas como programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, a norma tem, entre suas premissas, “a transparência nas relações, a prestação de informações claras ao beneficiário, previsibilidade e segurança jurídica, liberdade na formatação dos produtos dentro de parâmetros claros e objetivos definidos, garantindo uma variabilidade dos produtos, conferindo mais opções de escolha ao beneficiário”. O diretor destaca que o tema é de grande relevância, visto que, em 10 anos, a participação desses planos subiu de 22% para 52% do mercado. “Hoje, mais de 50% dos quase 48 milhões de beneficiários de planos de saúde estão vinculados a planos com coparticipação ou franquia”, explicou.

A coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora em razão da realização de um procedimento ou evento em saúde.

A franquia é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura.

Um dos principais pontos da nova normativa é o estabelecimento de limites (mensal e anual) de exposição financeira do beneficiário: ou seja, o valor máximo a ser pago pela coparticipação não pode ultrapassar o valor correspondente à própria mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).

Limite de exposição financeira é o valor máximo a ser pago por um beneficiário em razão da incidência de coparticipação ou franquia.

As novas regras também preveem isenção de cobrança de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos e eventos em saúde, tais como: consultas com médico generalista, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos crônicos. Atualmente, os mecanismos incidem em qualquer procedimento. Com o estabelecimento de isenções, a ANS busca incentivar o adequado cuidado à saúde. Veja abaixo os procedimentos que não poderão ter cobrança de coparticipação e franquia:

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Caso seja ultrapassado o limite de exposição financeira anual, os custos de utilização do plano de saúde passarão a ser integralmente arcados pela operadora, sendo proibida a cobrança de valores excedentes no ano seguinte.

No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poderá ser cobrado valor fixo e único – não importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado. O valor deverá ser previamente conhecido pelo beneficiário e não poderá ser superior a 50% do valor da mensalidade, nem maior que o valor pago pela operadora ao prestador.

Outro aspecto importante é a determinação de um percentual máximo de coparticipação a ser cobrado do beneficiário, que não poderá ultrapassar 40% do valor monetário do procedimento ou evento em saúde efetivamente pago pela operadora ao prestador ou do valor da tabela de referência de procedimentos sobre os quais incidirá a coparticipação.

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A regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação foi discutida pela ANS em diversas oportunidades. Em meados de 2016, os debates ganharam mais vigor, tendo sido constituído um Grupo Técnico específico sobre o assunto para ampla discussão com a sociedade. Na sequência, o tema passou por audiência pública, consulta pública, e, por último, foi realizada pesquisa aberta à participação de toda a sociedade. A consulta pública recebeu cerca de 1.140 contribuições da sociedade e a pesquisa contou com 645 contribuições.

As novas regras entrarão em vigor em 180 dias.

Confira a íntegra da Resolução Normativa nº 433.

Fonte: Site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Justiça limita reajuste de planos de saúde individuais em 5,7%

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Os planos de saúde individuais e familiares não poderão sofrer reajuste superior a 5,72% em 2018. A decisão, em caráter liminar, é do juiz federal de primeira instância José Henrique Prescendo, que atendeu ao pedido de uma ação civil pública do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Na decisão, o magistrado estabelece que o teto de aumento deverá ser baseado no IPCA, levando em conta a variação do setor de saúde e cuidados especiais. O cálculo de variação nessa categoria, de 2017 a abril de 2018, foi fixado em 5,72%

O juiz afirma que indicou o limite porque ficou evidente, nos apontamentos feitos pelo instituto, que a Agência Nacional de Saúde (ANS) não deixa claro como tem estabelecido os aumentos. Segundo ele, há a necessidade de mais estudos, audiências e consultas públicas, para definir tais critérios mais adequados.

Prescendo diz que aumentos excessivos podem inviabilizar o uso dos planos de saúde, principalmente no caso dos individuais e familiares, que são custeados integralmente pelos usuários.

De acordo Mário Scheffer, do Idec, a instituição entrou com o pedido na justiça por considerar abusivo os aumentos dos últimos anos. Ele diz que a agência pretendia aumentar em 10% os planos de saúde individuais e familiares em 2018. Nos últimos anos, esse índice foi ainda maior, fechando em 13%.

Ele explica que os cálculos são feitos tendo como base os reajustes dos planos empresariais e coletivos, que são livres para reajustar suas tarifas. “A forma de cobrança acaba não sendo transparente e fica muito acima da inflação”, diz.

Scheffer afirma ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um relatório recente, que foi utilizado como base para a ação do Idec, que também mostra irregularidades nos reajustes dos planos.

Um dos problemas indicados é que os valores dos grupos coletivos são apenas informados pelas operadoras, não tendo um sistema de verificação pela ANS na hora de utilizá-los como referência para elevar os preços dos planos individuais e familiares.

O representante do instituto diz que há outros pedidos na ação, que ainda serão julgados, como o ressarcimento de reajustes abusivos pagos nos últimos anos.

OUTRO LADO

Em nota, a ANS informou que irá recorrer da decisão proferida pela Justiça. A reguladora disse que repudia ações desprovidas de fundamentação técnica.

A reguladora afirmou ainda que suas decisões são baseadas em informações técnicas e que é preciso considerar que o setor de planos de saúde possui características específicas que influenciam a formação do percentual de reajuste.

Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) não respondeu até a publicação da reportagem.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo

 

CUSTOS DE PLANOS DE SAÚDE VÃO TRIPLICAR EM 15 ANOS

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Projeções a longo prazo costumam preconizar problemas que, no fim, só serão sentidos por gerações futuras e, por isso, costumam ser empurrados com a barriga. Na área de saúde, porém, instalou-se uma bomba-relógio que, se não for desarmada agora, vai estourar logo ali, no colo de todos. Nos próximos 15 anos, os gastos das empresas privadas de saúde vão quase triplicar, passando de cerca de R$ 106 bilhões por ano para R$ 283 bilhões - com impactos para todo o sistema de saúde suplementar, incluindo sobre os cerca de 54 milhões de beneficiários. 

Segundo projeções do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o gatilho para um salto tão expressivo em um prazo tão curto é a mudança na demografia: o brasileiro não só está ficando mais velho, como vive mais e sente os contratempos que a longevidade costuma acarretar sobre a saúde. 

Luiz Augusto Carneiro, superintendente do IESS, projeta um cenário “preocupante”. “Nossas projeções mostram que os custos vão crescer muito e rapidamente. As empresas e os beneficiários precisam se preparar desde já para as mudanças”, diz ele.

Carneiro destaca que será uma tarefa coletiva. As empresas terão de rever a gestão, buscar ganhos de eficiência e até repensar o tipo de serviço. Os beneficiários, por sua vez, terão de pensar a vida - e os cuidados com a saúde no longo prazo. Entender a matemática financeira da demografia, avalia ele, dá algumas pistas sobre o que fazer. 

A premissa é que não há como deter o passar do tempo: os gastos com saúde avançam com o envelhecimento. Segundo o estudo, beneficiários de planos privados no Brasil com menos de 18 anos custam cerca de R$ 1 mil - por ano. A conta com idosos acima de 80 passa de R$ 1 mil - por mês.

O avanço da idade provoca uma verdadeira escalada nos custos. Um adulto entre os 30 e 50 anos gera uma despesa média anual de R$ 2,5 mil. Ao entrar na terceira idade, ele passa a representar um gasto de mais de R$ 4 mil. Aos 75 anos, a conta anual vai a R$ 9 mil. Assim, quanto mais velho um país se torna, maior é sua conta com a saúde.

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Virada. Entre 1950 e 2010, por exemplo, a proporção de idosos com 65 anos no Brasil aumentou de 2,4% para 7,4%. No mesmo período, porém, a proporção de gastos, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), foi de 1% para 9%. Nos próximos anos, os múltiplos serão ainda maiores.

Apesar de o Brasil prevalecer no imaginário nacional como um país eternamente jovem, nas tabelas de custos das empresas de saúde ele tateia pela terceira idade desde março de 2013, quando o crescimento no número de usuários com 60 anos ou mais tornou-se sistematicamente superior ao de faixas mais jovens. Essa virada vai se acentuar nos próximos anos.

Hoje, por exemplo, menos de um terço dos beneficiários dos planos privados é formado por idosos. Em 2030, vão representar mais da metade, 54% do total dos gastos. O topo da pirâmide de gastos, os idosos com mais de 80 anos, vão dobrar: passarão de 11% para 23% do total.

Reestruturação. Na avaliação de Mario Scheffer, especialista em sistemas de saúde e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o setor terá “um grande desafio” para enfrentar o envelhecimento do brasileiro. “A maioria dos planos não só foi montada para jovens como expulsa o idoso”, diz.

A lista de ineficiências do sistema é longa, segundo ele. As redes credenciadas não têm profissionais e serviços adequados para a terceira idade, as mensalidades encarecem muito à medida que o beneficiário ganha idade, não há sistemas de bônus e preços diferenciados pelo perfil dos usuários, a maioria das empresas não tem nem sequer programas de prevenção.

O estudo do IESS mostra que o perfil da demanda já está mudando. O aumento de idosos, por exemplo, já está transformando o perfil das doenças mais frequentes, com impactos sobre os custos. À medida que as pessoas envelhecem, crescem as chances de elas sofrerem de diabete, artrite, problemas de coluna, doenças crônicas, em geral, que exigem tratamentos mais caros. Para se ter uma ideia, apenas 3% dos brasileiros entre 18 e 29 anos sofrem de hipertensão arterial. A doença acomete 55% da população com mais de 75 anos. 

A mudança do perfil é acompanhada por duas agravantes. A primeira é que doenças crônicas não vêm sozinhas. Há poucos estudos no Brasil sobre o tema, mas levantamentos feitos na Austrália indicaram que 8% da população com mais de 65 anos tem a propensão a quatro ou mais doenças crônicas ao mesmo tempo. O segundo problema é que doenças crônicas não só exigem acompanhamento frequente, mas podem levar a complicações que venham a exigir cuidados mais complexos.

Exemplo: a já citada hipertensão pode levar a um AVC, acidente vascular cerebral, que, não raro, compromete a capacidade motora. O paciente pode ter de fazer algum tipo de fisioterapia por meses ou, em caso extremo, terminar internado por um longo período.

Hoje, as terapias representam menos de 6% dos custos. Estima-se que em 2030 a demanda terá triplicado e corresponderá a 18% dos gastos. O peso das internações - um dos atendimentos mais onerosos - tende a passar dos atuais 58% para 64% em 15 anos. 

Cenário conservador. Para calcular que a despesa da saúde privada chegaria a R$ 283 bilhões até 2030, o IESS incluiu na conta a variação dos custos médico-hospitalares e da taxa de cobertura dos planos ao longo do tempo.

Mesmo assim, a autora do estudo, a pesquisadora Amanda Reis, considerou o cenário “conservador”, pois não foram incluídos nas projeções dois dados que podem encarecer ainda mais as despesas: a adoção de novas tecnologias, que custam mais caro quando surgem, e uma eventual piora nas condições de saúde da população.

O estudo também não estimou o impacto da alta dos custos do sistema sobre o valor da contribuição dos beneficiários, pois os reajustes são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo